PCD Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência têm descontos da Volkswagen e isenções de impostos dos Governos Federal e Estadual (IPI, ICMS, IPVA, IOF) quando a deficiência é comprovada por laudo médico. A Diauto oferece diversos modelos com condições exclusivas para o segmento PcD. Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas.
Para ter direito às duas isenções (IPI e ICMS) o beneficiário da isenção poderá adquirir veículo de fabricação nacional, cujo preço público não ultrapasse R$ 70.000,00.
Quem tem Direito?
Condutores ou não condutores portadores de deficiência física, mental (severa ou profunda), visual (definidos em lei), autistas, ou portadoras de seqüelas provenientes de cirurgia (definidas em lei), ou o seu representante legal, com habilitação de motorista (CNH), têm direito a isenções fiscais.
Como não condutores, enquadram-se aquelas pessoas que tendo Necessidades Especiais, dependem de um terceiro para poderem exercer sua necessidade de ir e vir, sua necessidade de locomoção, por não terem condições de fazê-lo por si próprio.
Doenças que poderão se enquadrar nestes benefícios: • Amputações • Artrite reumatóide • Artrodese • Artrose • AVC • AVE (acidente vascular encefálico) • Câncer • Coluna • Doenças degenerativas • Doenças neurológicas • Dort (LER) • Encurtamento de membros e más-formações • Esclerose múltipla • Escoliose acentuada • LER • Linfomas • Manguito rotador • Mastectomia (retirada da mama) • Nanismo (baixa estatura) • Neuropatias diabéticas • Paralisia • Paraplegia • Parkinson • Poliomielite • Próteses internas e externas • Renal crônica (fístula) • Síndrome do túnel do carpo • Talidomida • Tendinite crônica • Tetraparesia
Para maiores detalhes e informações sobre o processo de requerimento das isenções, entre em contato conosco (11) 4225-8500